A FITEA 2025 recebe um dos nomes mais atuantes no debate sobre direito tributário e desenvolvimento regional: o advogado tributarista Laécio Pereira Mineiro. Com sólida formação acadêmica e ampla atuação no cenário jurídico e institucional, ele estará presente no evento para tratar de um tema estratégico para o futuro da Amazônia: “Setor Energético e Zona Franca de Manaus: o futuro dos incentivos com a Reforma Tributária”.
Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Laécio é professor-assistente de Direito Tributário na PUC-SP e professor seminarista no IBET Manaus. Também atua como conselheiro seccional da OAB/AM e integra o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, contribuindo diretamente para a análise dos efeitos da reforma no modelo econômico da região.
Sua palestra na FITEA 2025 trará uma análise técnica e atualizada sobre os desafios e perspectivas da Zona Franca diante das mudanças no sistema tributário nacional, com destaque para o setor energético — uma das áreas mais sensíveis e estratégicas no contexto regional. O debate propõe reflexões sobre como preservar os incentivos fiscais que sustentam o modelo da Zona Franca, ao mesmo tempo em que se busca adequação ao novo arcabouço fiscal do país.
A participação de Laécio Pereira Mineiro reforça o compromisso da FITEA com a promoção de diálogos qualificados e com a construção de soluções para o desenvolvimento sustentável e integrado da Amazônia.
Para saber mais, acesse: www.fitea.com.br
